Professor Ítalo Curcio, representante ABIEE no FNE


Prof. Ítalo Francisco Curcio trabalhou, em 2017, junto ao FNE, para o ingresso da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas – ABIEE, como um de seus novos membros, na época.

Após um tempo como membro ouvinte, efetivou-se seu ingresso e a ABIEE passou a ter assento efetivo, junto ao FNE; com Prof. Ítalo Francisco Curcio, como seu representante titular, e Prof. Geomário Moreira Carneiro, como representante suplente.

Logo em 2018, por ocasião da realização da 3a Conferência Nacional de Educação, a CONAE – 2018, Prof. Ítalo participou como membro da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização e atuou como palestrante nos colóquios e na própria sessão plenária, como também na elaboração do Documento Base, durante a finalização dos trabalhos.

De 2019 a 2021, a atuação do Prof. Ítalo, junto ao FNE, foi destacada por ocasião da elaboração de seu novo Regimento Geral, por ser necessária a atualização, em face da evolução da realidade nacional, no âmbito da educação. A adequação de seus termos era improtelável, diante das alterações verificadas na legislação, com novos conceitos e definições de diferentes segmentos da sociedade brasileira. Lembra-se de que o Fórum Nacional de Educação é uma instituição de Estado e não de Governo, de acordo com a lei 13.005/2014, que aprovou o atual Plano Nacional de Educação – PNE. Tal regimento, em cumprimento aos trâmites burocráticos, está em fase final de avaliação, para sua breve publicação, por meio do Ministério da Educação.

Nesse interregno, Prof. Ítalo foi nomeado Coordenador da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização – CEMS do FNE, ampliando suas responsabilidades e atuações, em nível nacional, sempre como representante da ABIEE.

A partir de junho de 2021, iniciaram-se os trabalhos internos do FNE, para a realização da 4a CONAE, a CONAE – 2022, cujo objetivo é elaborar um Documento Base, que subsidie o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação – PNE, a vigorar de 2024 a 2034, conforme a Lei 13.005/2014. O FNE, além de guardião do PNE, é também um dos responsáveis pela sua elaboração.

Neste sentido, a CONAE – 2022 reveste-se de importância singular e peculiar, pois, a partir de seus resultados surgirá o novo plano decenal da educação nacional, o PNE – 2024-2034.

Como Coordenador da CEMS, Prof. Ítalo foi um dos elaboradores do Documento Referência da CONAE – 2022, com especial dedicação ao denominado Eixo I.

Este Documento Referência, após sua elaboração, por uma comissão especialmente nomeada e referendada pelo pleno do FNE, foi apreciado pelos seus membros, que participaram com várias contribuições, e consequente aprovação.

A CONAE é o evento mais importante da Educação Nacional, no que concerne à elaboração, acompanhamento e monitoramento do PNE. Por isso, sua realização, além de exigência legal, com periodicidade não superior a quatro anos, é o principal fórum de debates entre representantes dos diferentes segmentos sociais da nação. Dentre suas incumbências está o incentivo e promoção de políticas públicas, que contemplem as demandas da população, em todas as necessidades inerentes à educação.

Particularmente, a CONAE – 2022 teve início nos 5570 municípios do Brasil, com a realização de suas Conferências Municipais de Educação ou, em alguns casos, Conferências Regionais, com a união de vários municípios de regiões dos estados. Cada um destes municípios recebeu cópia do Documento Referência da CONAE – 2022, por meio do FNE, para que, no final dos trabalhos de suas respectivas Conferências Locais, se elaborasse um Documento Base, a ser enviado aos Fóruns Estaduais ou aos outros órgãos responsáveis pela realização de suas Conferências Estaduais de Educação.

Terminadas estas conferências Municipais, ou Regionais, realizaram-se as etapas estaduais, com as Conferências nos 26 Estados da Federação. Destaca-se que o Distrito Federal, por razões oficialmente desconhecidas, não realizou sua Conferência Distrital.

Após a conclusão das Conferências Estaduais, cada um dos responsáveis pela organização destas conferências enviou ao FNE seu respectivo Documento Base, com as contribuições originárias dos municípios, devidamente sistematizadas.

A partir deste recebimento, os 26 Documentos Base foram estudados, analisados e sistematizados, por uma equipe especial, constituída por pessoas escolhidas democraticamente, a partir da indicação dos membros do FNE à Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização, sob a liderança do Prof. Ítalo.

Durante a realização das conferências municipais, regionais e estaduais, em diferentes pontos do país, Prof. Ítalo participou como palestrante em várias delas, presencialmente e também na modalidade on-line, em nome do FNE, sempre como representante da ABIEE.

Com relação aos trabalhos específicos na organização da 4a CONAE, as viagens a Brasília têm sido recorrentes, sobretudo, a partir do mês de agosto de 2022, para reuniões com a Comissão de Governança do FNE, da qual também é integrante, bem como com as secretarias do MEC e com o próprio ministro e seus assessores.

Por fim, destaca-se que Prof. Ítalo ainda terá uma série de atividades, em Brasília, na semana que antecede o evento, além de estar totalmente envolvido durante a realização da CONAE, chegando no Distrito Federal no dia anterior ao de seu início, e retornando a São Paulo, no dia seguinte ao de seu término. Não obstante, posteriormente à conclusão dos trabalhos da Conferência, participará da elaboração do Documento Base final, o qual subsidiará o Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação, como mencionado anteriormente, a vigorar de 2024 a 2034.

Paralelamente, continua com suas atribuições ordinárias junto ao FNE, como Coordenador da CEMS, e integrante do pleno, sempre representando a ABIEE.







Fonte: Comunica ABIEE