Assembleia Celebrativa 20 anos ABIEE
Estaremos celebrando os 20 anos de fundação da ABIEE e elegendo a nova diretoria para o Biênio 2021-2023. Na abertura teremos a apresentação de uma palestra sobre homeschooling: Tema: Educação domiciliar no Brasil hoje: como é feita, qual o perfil das famílias e a situação jurídica
Palestrante Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira. Alexandre Magno Fernandes Moreira. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e Mestre em Direito pela Vanderbilt University. Advogado. Procurador do Banco Central. Ex-Secretário Nacional de Proteção Global e Presidente da Comissão de Ética do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ex-diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar. Ex-membro do board da Global Homeschool Conference.
Professor de Direito Educacional na Escola Superior de Advocacia (OAB/DF). Coautor dos livros: “Defensor Público Comentadas Vol. 7 Tomo III” (2007 –– Série Provas Editora Vestcon), “Direito Penal Acadêmico” (2008 Andréa Ferreira e Morgado Editores), “Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional” (2008 Editora Lumen Juris), “Advocacia de Estado: questões De institucionais para a criação de um Estado de Justiça” (2009 Editora Forum) e "Educar é libertar: uma nova abordagem aos desafios da educação no Brasil" (Instituto Liberdade e Justiça, 2017). Autor dos livros: “Direito Administrativo Essencial” (2009 e 2011 (Chiado Editora -– Editora Grancursos), "Direito Penal Contemporâneo" 2015), "Direito à educação domiciliar" (Editora Monergismo, 2017) e “Direito Educacional Contemporâneo” (previsão de lançamento em 2021). Recordista de visualizações de publicações no portal www.researchgate.net dentre os pesquisadores do Banco Central.
PROGRAMAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CELEBRATIVA ABIEE -14h: Abertura Presidente Sílvio Iung Palestra sobre homeschooling: Tema: Educação domiciliar no Brasil hoje: como é feita, qual o perfil das famílias e a situação jurídica Dr. Alexandre Magno -15h: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Alteração do Estatuto e do Regimento Interno ABIEE
-15h30:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Abertura
Informativos da Presidência ABIEE
Aniversário 20 anos ABIEE
Aprovação do Relatório Anual de 2019/2020
Apresentação do Balanço Ano Fiscal 2019/2020
Aprovação de Parecer do Conselho Fiscal
Aprovação do Orçamento 2021-2022
Admissão de nova associada na condição de efetiva (FTRB)
Criação da Universidade Corporativa ABIEE
Eleição e Posse da Diretoria para o Biênio 2021-2023
Agradecimentos e encerramento
Obs.: O evento acontecerá on-line pela plataforma Google Meet.
OBSERVAÇÕES E REFERÊNCIAS ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS: 1 – Editais de convocação para assembleia já foram encaminhados para todas as associadas, por e-mail. 2 - Cada associada indica 3 nomes para as assembleias, devendo constar dentre estes o nome daquele que irá ter assento no Conselho Superior. 3 - As indicações serão feitas por ofício constando: nomes, função na entidade e qualificação completa, expedido pelo representante legal desta. Referências: ESTATUTO ABIEE Art. 12 A Assembleia Geral, órgão soberano, é constituída pelas associadas, através de seus representantes devidamente credenciados, atendidas as exigências regimentais. § 1º As associadas que compõem o Conselho Superior, isto é, as Associadas Fundadoras e Históricas, possuem direito, cada uma, a 03 (três) representantes nas Assembleias Gerais; devendo constar dentre estes o nome daquele que irá ter assento no Conselho Superior conforme está previsto no parágrafo único do Art. 7º e no § 2º do Art. 8º do presente estatuto. Art. 18 Para a realização da Assembleia Geral é necessária a presença da maioria absoluta (mais da metade) dos representantes com direito a voto e de 1/3 (um terço) de representantes com direito a voto, decorridos 60 (sessenta) minutos da hora marcada no edital de convocação, em segunda convocação. REGIMENTO INTERNO ABIEE Art. 9º Os representantes de cada associada, nas Assembleia Gerais, são credenciados por meio de ofício, com nomes, função na entidade e qualificação completa, expedido pelo representante legal desta, devidamente comprovado por documentos constitutivos da mesma.