ABIEE participa de reunião com o SASE-MEC

Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio - Na manhã dessa quarta-feira (3/5) a ABIEE participou juntamente com a ANEC de reunião com o Dr. Maurício Holanda, SASE-MEC, para tratar da reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, de acordo com a Portaria 399/2023-MEC que institui uma consulta pública junto a sociedade.

A ABIEE foi representada pelo Sec Executivo Carlos Silva que participou juntamente com as representantes da ANEC irmã Adair Aparecida Sberga (Diretora Nacional) e a professora Roberta Guedes (Gerente).

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio. 

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.

A ABIEE apoia e incentiva as instituições associadas a participarem das discussões acerca do Novo Ensino Médio. Acesse a consulta por meio deste link: Governo Federal – Participa + Brasil – Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio (www.gov.br).

Texto com adaptações: Assessoria de Comunicação Social do MEC e Comunicação ABIEE