Resolução CNE/CP nº 2, de 10/12/2020
Atualizado: 4 de jun. de 2021
A nova resolução, divulgada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 10 de dezembro de 2020, estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais.
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