Estaremos celebrando os 20 anos de fundação da ABIEE e elegendo a nova diretoria para o Biênio 2021-2023.

 

Na abertura teremos a apresentação de uma palestra sobre homeschooling:

Tema:

Educação domiciliar no Brasil hoje: como é feita, qual o perfil das famílias e a situação jurídica

Palestrante Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira.

Alexandre  Magno  Fernandes  Moreira.  Graduado  em  Direito  pela  Universidade  Federal  de Minas  Gerais, Pós Graduado  em  Direito  Penal  e  Processo  Penal  pela  Universidade  Estácio  de Sá e  Mestre  em Direito  pela  Vanderbilt  University.  Advogado. Procurador  do  Banco  Central. Ex-Secretário  Nacional de  Proteção  Global e Presidente  da  Comissão  de Ética do  Ministério  da Mulher, da Família  e  dos  Direitos  Humanos. Ex-diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar. Ex-membro do board da Global Homeschool Conference. Professor de Direito Educacional na Escola Superior  de  Advocacia  (OAB/DF).  Coautor  dos  livros:  “Defensor  Público Comentadas  Vol. 7 Tomo III”  (2007 –– Série Provas Editora Vestcon), “Direito  Penal  Acadêmico”  (2008 Andréa Ferreira e Morgado  Editores), “Regulação  Jurídica do  Sistema  Financeiro  Nacional” (2008 Editora Lumen Juris),  “Advocacia  de Estado:  questões De institucionais  para a criação  de um Estado  de Justiça”  (2009 Editora Forum)  e  "Educar  é  libertar:  uma nova abordagem aos desafios  da educação  no  Brasil"  (Instituto  Liberdade e  Justiça, 2017).  Autor  dos  livros:  “Direito Administrativo  Essencial”  (2009  e 2011 (Chiado  Editora -– Editora Grancursos), "Direito  Penal  Contemporâneo" 2015), "Direito  à educação  domiciliar"  (Editora Monergismo, 2017)  e  “Direito Educacional Contemporâneo”  (previsão  de lançamento  em  2021). Recordista de visualizações de publicações no  portal  www.researchgate.net  dentre  os  pesquisadores do  Banco  Central.

PROGRAMAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CELEBRATIVA ABIEE

 

-14h:

Abertura 

Presidente Sílvio Iung

Palestra sobre homeschooling:

Tema: Educação domiciliar no Brasil hoje: como é feita, qual o perfil das famílias e a situação jurídica

Dr. Alexandre Magno

-15h:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  1. Alteração do Estatuto e do Regimento Interno ABIEE

-15h30:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

  1. Abertura

  2. Informativos da Presidência ABIEE

  3. Aniversário 20 anos ABIEE

  4. Aprovação do Relatório Anual de 2019/2020

  5. Apresentação do Balanço Ano Fiscal 2019/2020

  6. Aprovação de Parecer do Conselho Fiscal

  7. Aprovação do Orçamento 2021-2022

  8. Admissão de nova associada na condição de efetiva (FTRB)

  9. Criação da Universidade Corporativa ABIEE

  10. Eleição e Posse da Diretoria para o Biênio 2021-2023

  11. Agradecimentos e encerramento

 

Obs.: O evento acontecerá on-line pela plataforma Google Meet.

OBSERVAÇÕES E REFERÊNCIAS ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS:

 

1 – Editais de convocação para assembleia já foram encaminhados para todas as associadas, por e-mail.

 

2 - Cada associada indica 3 nomes para as assembleias, devendo constar dentre estes o nome daquele que irá ter assento no Conselho Superior.

 

3 - As indicações serão feitas por ofício constando: nomes, função na entidade e qualificação completa, expedido pelo representante legal desta.

 

Referências:

 

ESTATUTO ABIEE

Art. 12  A Assembleia Geral, órgão soberano, é constituída pelas associadas, através de seus representantes devidamente credenciados, atendidas as exigências regimentais.

             § 1º   As associadas que compõem o Conselho Superior, isto é, as Associadas Fundadoras e Históricas, possuem direito, cada uma, a 03 (três) representantes nas Assembleias Gerais; devendo constar dentre estes o nome daquele que irá ter assento no Conselho Superior conforme está previsto no parágrafo único do Art. 7º e no § 2º do Art. 8º do presente estatuto.

 

Art. 18  Para a realização da Assembleia Geral é necessária a presença da maioria absoluta (mais da metade) dos representantes com direito a voto e de 1/3 (um terço) de representantes com direito a voto, decorridos 60 (sessenta) minutos da hora marcada no edital de convocação, em segunda convocação.

 

REGIMENTO INTERNO ABIEE

Art. 9º  Os representantes de cada associada, nas Assembleia Gerais, são credenciados por meio de ofício, com nomes, função na entidade e qualificação completa, expedido pelo representante legal desta, devidamente comprovado por documentos constitutivos da mesma.

Legislação

(61) 98315-2535   Edifício Via Universitas, 4º Andar, Sala 2, SEPN 516, Conj D, Lote 09 Asa Norte  70770-524 Brasília/DF